TERMOS E CONDIÇÕES

Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda (NESTLÉ) está empenhada em manter a confiança dos utilizadores do nosso Website. Os termos que se seguem regulam a utilização do Website por si.

 

  1. Regras Gerais de Utilização

Sinta-se livre para explorar o nosso Website e para, quando possível, contribuir com conteúdo como perguntas, mensagens e conteúdos multimédia (por exemplo: imagens, vídeos).

 

Todavia, a utilização do Website e os conteúdos postados não poderão ser ilegais ou ofensivos de alguma forma. Deverá ter atenção para não:

 

(a) atentar contra o direito de outra pessoa à privacidade;

(b) violar quaisquer direitos de propriedade intelectual;

(c) fazer declarações que sejam difamatórias (inclusive para a Nestlé), relacionadas com pornografia, sejam de natureza racista ou xenófoba, promovam o ódio ou incitem à violência ou desordem;

(d) fazer upload de ficheiros que contenham vírus ou possam causar problemas de segurança; ou

(e) de outro modo comprometam a integridade do Website.

 

Note que a Nestlé poderá remover do Website qualquer conteúdo que considere ilegal ou ofensivo.

 

  1. Proteção de dados

A nossa Política de Privacidade aplica-se a quaisquer dados pessoais ou conteúdos partilhados neste Website.

  

  1. Propriedade intelectual

 3.1. Conteúdos fornecidos pela Nestlé

Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas registadas, em conteúdos publicados por ou em nome da Nestlé no Website (por exemplo: texto e imagens) são propriedade da Nestlé ou dos seus licenciantes.

Poderá reproduzir trechos do Website para o seu próprio uso privado (ou seja, uso não comercial) desde que respeite e mantenha intactos todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer aviso de direitos de autor que possa estar associado a tal conteúdo (por exemplo, © 2015 Nestlé).

3.2. Conteúdo fornecido por Si

Garante à Nestlé que é o autor do conteúdo com o qual contribui para este Website, ou que está na posse dos respetivos direitos (ou seja: tem a permissão do detentor dos direitos) e está autorizado a contribuir com tal conteúdo (por exemplo: fotos, vídeos, música) para o Website.

Concorda que esse conteúdo seja tratado como não confidencial e concede à Nestlé licença de utilização gratuita, perpétua, em todo o mundo (incluindo a divulgação, reprodução, transmissão, publicação ou difusão), para fins relacionados com o seu negócio, do conteúdo fornecido por si.

Note que a Nestlé é livre para decidir se pretende ou não utilizar esse conteúdo e que a Nestlé poderá já ter desenvolvido conteúdo semelhante ou ter obtido tal conteúdo de outras fontes, caso em que todos os direitos de propriedade intelectual desse conteúdo ficarão na posse da Nestlé e dos seus licenciantes.

3.3. Regras relativas a serviços de avaliação e críticas pelos utilizadores

Além das condições referidas, aplicam-se as seguintes regras adicionais aos serviços de avaliação e críticas efetuadas pelos utilizadores. De forma a poder apresentar conteúdos em qualquer serviço de avaliação e crítica disponível neste Website (como textos, fotos, vídeos, imagens ou outros conteúdos ou informações), deverá ter 18 anos de idade ou mais, ou ter recebido o consentimento da(s) pessoa(s) que exercem o poder paternal. Se tiver recebido pagamento prévio ou promessa de pagamento em troca da sua proposta de participação, ou se tiver recebido um incentivo, como produtos gratuitos, descontos, brindes, inscrições em sorteios, terá de revelá-lo aquando da sua participação. Se for funcionário da Nestlé ou trabalhar para uma empresa ou agência contratada pela Nestlé, terá de declarar essa relação.

Todos os conteúdos que apresentar serão exatos e baseados na sua experiência real com o produto a ser avaliado. Não incluirão qualquer informação que faça referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contacto ou números de telefone. A Nestlé não terá qualquer responsabilidade pelos conteúdos que apresentar.

  1. Responsabilidade

Sendo que a Nestlé emprega todos os esforços razoáveis ??para garantir a exatidão dos conteúdos do nosso Website e para evitar perturbações, não podemos ser responsabilizados por informações inexatas, interrupções de serviço, descontinuações ou outros eventos que possam causar-lhe dano, seja direto (por exemplo, falha do computador), ou indireto (por exemplo, lucros cessantes). O grau de confiança nos conteúdos deste Website será da própria conta e risco do utilizador.

Este Website poderá conter links para Websites exteriores à Nestlé. A Nestlé não tem nenhum controlo sobre esses websites de terceiros, não endossa necessariamente o seu conteúdo e não aceita qualquer responsabilidade por eles, designadamente quanto ao seu conteúdo, exatidão ou função. Assim sendo, convidamo-lo a avaliar cuidadosamente os avisos legais de tais websites de terceiros, e inclusive a manter-se informado sobre quaisquer alterações dos mesmos.

Poderá operar um website de terceiros e pretender criar um link para este Website. Neste caso, a Nestlé não se opõe a tal ligação, desde que não sugira de forma alguma que é afiliado ou patrocinado pela Nestlé. Não deverá recorrer a "framing" ou práticas semelhantes, e deverá assegurar que o link para este Website abre numa nova janela.

  1. Entre em contacto connosco
     

Este Website é operado pela Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda, Rua Alexandre Herculano, 8, 2799-554 Linda-a-Velha, Portugal.

Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre o Website, por favor, não hesite em contactar-nos.

  1. Alterações

A Nestlé reserva-se o direito de fazer alterações a estes termos e condições. Por favor, consulte esta página com alguma frequência para verificar estes termos e condições e qualquer informação nova.

 

  1. Jurisdição e legislação aplicável

Qualquer reclamação ou litígio relacionado com o Website serão regidos pela lei portuguesa e apresentados ao foro da Comarca de Oeiras.

 
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